Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar o site da GCONTE Contabilidade Ltda. (“GCONTE”, “nós” ou “nos”), utilizar nossos serviços digitais, preencher formulários ou contratar qualquer serviço, você concorda expressamente com estes Termos de Uso e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize nossos serviços.

2. Definições

• Usuário: qualquer pessoa física ou jurídica que acessa o site ou utiliza os serviços da GCONTE.
• Cliente: usuário que contratou formalmente os serviços contábeis, tributários ou consultivos da GCONTE.
• Portal do Cliente: ambiente digital exclusivo de acesso restrito para visualização de relatórios, documentos fiscais e informações contábeis.
• Conteúdo: textos, imagens, vídeos, artigos, calculadoras, e-books e demais materiais disponibilizados no site.

3. Objeto dos Serviços

A GCONTE presta serviços de contabilidade consultiva, gestão tributária, departamento pessoal (folha de pagamento e RH), BPO financeiro, auditoria, regularização empresarial, abertura de empresas e consultoria estratégica. O escopo específico de cada serviço será definido no contrato de prestação de serviços ou proposta comercial assinada entre as partes.

4. Cadastro e Acesso

Para utilizar determinadas funcionalidades do site e do Portal do Cliente, o usuário deverá realizar um cadastro fornecendo informações verdadeiras, completas e atualizadas. É de responsabilidade exclusiva do usuário:

• Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha);
• Notificar imediatamente a GCONTE em caso de uso não autorizado de sua conta;
• Assegurar que todas as informações fornecidas sejam precisas e atualizadas.

A GCONTE se reserva o direito de suspender ou cancelar contas que violem estes Termos ou que apresentem dados falsos ou desatualizados.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da GCONTE — incluindo, mas não se limitando a, textos, logotipos, marcas, layout, gráficos, vídeos, calculadoras e artigos — é de propriedade exclusiva da GCONTE ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade industrial.

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, exibição pública, criação de obras derivadas ou qualquer outro uso não autorizado do conteúdo, salvo mediante autorização expressa e por escrito da GCONTE. O download de materiais educacionais disponibilizados gratuitamente (e-books, guias, planilhas) não confere ao usuário qualquer direito de propriedade intelectual sobre tais materiais.

6. Uso Aceitável

O usuário se compromete a não utilizar o site ou os serviços da GCONTE para:

• Violar leis, regulamentos ou normas aplicáveis;
• Infringir direitos de propriedade intelectual de terceiros;
• Transmitir malware, vírus, códigos maliciosos ou qualquer material prejudicial;
• Obter acesso não autorizado a sistemas, dados ou contas de outros usuários;
• Realizar atividades que possam comprometer a segurança, disponibilidade ou integridade dos serviços;
• Enviar spam, mensagens não solicitadas ou comunicações comerciais não autorizadas.

7. Limitação de Responsabilidade

As calculadoras, simuladores e materiais educacionais disponibilizados no site têm caráter meramente informativo e não substituem orientação contábil, tributária ou jurídica personalizada. A GCONTE não se responsabiliza por decisões tomadas pelo usuário com base nesses materiais sem consulta prévia a um de nossos especialistas.

Na medida permitida pela legislação aplicável, a GCONTE não será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo perda de lucros, dados ou oportunidades de negócio, resultantes do uso ou da impossibilidade de uso do site ou dos serviços.

8. Disponibilidade e Interrupções

A GCONTE se esforça para manter o site e os serviços digitais disponíveis ininterruptamente, porém não garante acesso contínuo, livre de erros ou isento de interrupções decorrentes de manutenções técnicas, falhas de infraestrutura, força maior ou outros eventos fora de nosso controle razoável.

9. Links para Terceiros

Nosso site pode conter links para sites, ferramentas ou serviços de terceiros (ex.: Receita Federal, INSS, Google, plataformas de pagamento). A GCONTE não controla, edita ou endossa o conteúdo desses sites externos e não se responsabiliza por suas práticas de privacidade ou segurança. Recomendamos que você consulte os termos e políticas de privacidade de cada site de terceiros antes de fornecer qualquer informação.

10. Alterações nos Termos

A GCONTE poderá modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada no site. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail ou por meio de aviso destacado no Portal do Cliente. O uso continuado dos serviços após a publicação das alterações constituirá aceitação tácita dos novos termos.

11. Rescisão

A GCONTE se reserva o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário ao site e aos serviços digitais, sem aviso prévio, em caso de violação destes Termos, uso indevido ou necessidade de proteção da segurança de nossos sistemas e de terceiros.

12. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos ou do uso dos serviços serão dirimidas pelo foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

13. Contato

Para dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

GCONTE Contabilidade Ltda.
E-mail: contato@gconte.com.br
Endereço: Rua Treze de Maio, 1114, Vermelha, Teresina-PI, Brasil
Telefone: (86) 3194-5151